Os diplomas correspondentes ao ensino técnico, de graduação e de pós-graduação expedidos por instituições estrangeiras poderão ser revalidados ou reconhecidos pelo IFC, para o efeito de serem declarados equivalentes aos títulos emitidos no Brasil com validade nacional, conforme o disposto na legislação pertinente.
A revalidação ou reconhecimento poderá ocorrer no IFC, desde que exista curso igual ou similar devidamente autorizado, avaliado e reconhecido, em funcionamento e que não esteja em processo de extinção.
| Cursos: Técnicos | ||
| Legislação: Resolução nº 9/2023 – CONSUPER | ||
| Prazos: A qualquer tempo, mediante existência de vagas disponíveis para revalidação | ||
| Prazo do processo de revalidação: 180 dias ou 90 dias (trâmite simplificado) | ||
| # | Atividade | Responsável |
| 1 | Envio do formulário de solicitação e dos documentos necessários para revalidação | Requerente |
| 2 | Conferência dos documentos enviados | CRA/Reitoria |
| 3 | Abertura de Processo Administrativo (Sipac) | Protocolo/Reitoria |
| 4 | Solicitação de indicação de membros da comissão de revalidação para o campus indicado | Proen/Reitoria |
| 5 | Solicitação ao gabinete para nomeação da comissão de revalidação via portaria | CRA/Reitoria |
| 6 | Encaminhamento do processo para a comissão de revalidação via Sipac | CRA/Reitoria |
| 7 | Recepção do processo pela comissão de revalidação para análise da documentação e demais itens da resolução | Comissão de Revalidação |
| 8 | Emissão de um parecer preliminar sobre a documentação em 30 dias | Comissão de Revalidação |
| 9 | Emissão de um parecer final sobre a revalidação e informar o requerente sobre o resultado final | Comissão de Revalidação |
| 9.1 | Caso a solicitação seja indeferida ou deferida parcialmente, o requerente pode solicitar recurso acerca da decisão | Requerente |
| 9.2 | A documentação referente ao recurso será enviada para comissão ou nova comissão | CRA/Reitoria |
| 9.3 | Análise do recurso pela comissão ou nova comissão de revalidação | Comissão de Revalidação |
| 9.4 | Em caso de indeferimento, o requerente poderá solicitar recurso final junto ao Consepe | Requerente |
| 10 | Caso a revalidação seja deferido, será realizado o apostilamento do diploma | CRA/Reitoria |
| 11 | Retirada do diploma apostilado pelo requerente ou por procurador constituído, em cartório | Requerente |