| Cursos: Todos os Cursos – no Período de 30/01/1942 a 16/12/1998 | ||
| Legislação: Instrução Normativa INSS/PRES n. 77, de 21/01/2015, Emenda Constitucional n. 20/1998 entre outras | ||
| Prazos: | ||
| # | Atividade | Responsável |
| 1 |  Protocolo na RACI conforme formulário próprio |
Solicitante |
| 2 | Caso atenda a todos os requisitos, a Declaração de tempo Escolar será emitida conforme modelo cadastrado no SIPAC, assinado pelo Coordenador da RACI e Diretor Geral | RACI |
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Observação: Deve-se observar o modelo de declaração/tipo de informações que serão declaradas conforme parecer da Procuradoria Jurídica do IFC. |
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